Caros Parceiros, hoje vamos falar de um assunto muito grave!
Sobre as acusações de estupros em corridas relacionadas à motoristas de aplicativos, assaltos, calotes, agressões e logo abaixo vamos pontuar algumas situações.
Vamos ao primeiro caso:
Essa foi a mais recente em Curitiba, a mãe de uma moça postou no Facebook que a filha tinha sido estuprada pelo motorista de App em uma corrida do Indriver.
O Tribuna da Massa fez uma matéria, a mãe deu entrevista e o motorista se apresentou a policia e foi até a emissora pontuar a sua versão dos fatos que foi transmitida pela emissora.
Na versão do motorista foi consensual, para poder assistir a matéria precisa ser membro do nosso grupo do Facebook Uber – Curitiba, quem não for é só pedir pra entrar https://www.facebook.com/groups/motoristascuritiba/
e pra ver a matéria é só acessar o link https://www.facebook.com/groups/motoristascuritiba/posts/3074051412859553/
Vamos ao segundo caso:
Vamos ao terceiro caso:
Vídeo: Adolescente acusa motorista de app por estupro e é desmentida.
A adolescente de 17 anos chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o motorista e disse que estava bêbada.
Link do vídeo de quando o motorista foi na casa da menina https://www.youtube.com/watch?v=NsDB64xcQFA
Link da matéria https://diariodoestadogo.com.br/video-adolescente-acusa-motorista-de-app-por-estupro-e-e-desmentida-117598/
Posteriormente a matéria gerar repercussão nas redes sociais, a suposta vítima de estupro foi até a delegacia na companhia de parentes e pediu para refazer o boletim de ocorrência. Na saída, ela gravou um vídeo afirmando que estava muito bêbada e que tudo aconteceu foi um engano.
Link do vídeo da retratação: https://www.youtube.com/watch?v=sNsSrqqyrcM
O terceiro caso:
Maria, de 18 anos, denunciou um motorista de aplicativo por ter sido perseguida, ameaçada e abusada por ele em Jundiaí, interior de São Paulo. Desconfiados da versão da jovem, os familiares de Rodrigo começaram a investigar e descobriram imagens que mostram a causadora em outro lugar na hora do suposto crime. Pressionada pela polícia, Maria Eduarda acabou confessando que tudo não passou de uma invenção.
Link da matéria https://recordtv.r7.com/balanco-geral/videos/jovem-inventa-estupro-e-motorista-de-aplicativo-e-ameacado-de-morte-22012020
O quarto caso e mais icônico:
A matéria inicial trazia o seguinte:
A professora de 27 anos, acusa um motorista do aplicativo Uber, de 26, de estupro em uma corrida, na madrugada da última segunda-feira (30). Em entrevista a uma rádio de Curitiba, ela reiterou que ele não poderia ter encostado nela com a alegação de que estava bêbada. A professora rechaçou qualquer tentativa de desqualificar o crime pelo fato de estar inconsciente.
Depois foi constatado o seguinte:
Link da matéria https://tribunapr.uol.com.br/noticias/seguranca/houve-sexo-entre-professora-e-motorista-mas-policia-ainda-investiga-se-foi-estupro/
O caso foi parar na justiça e já houve a audiência de instrução conforme o link:
De acordo com a acusação da Professora, o abuso sexual aconteceu no bairro Portão, quando a vítima pediu por uma corrida por volta das 2h. Segundo ela, apesar do trajeto ser de seis minutos, teria ficado uma hora rendida pelo acusado, que nega tudo. A professora de inglês havia saído de uma despedida dos pais de amigos quando o estupro teria acontecido. Ela teria tomado garrafas de vinho e, segundo a acusação, o condutor se aproveitou da vulnerabilidade da vítima. Laudos confirmam que houve a relação sexual, já que a professora era virgem antes de entrar no carro do motorista da Uber.
Sexo consentido.
Banido do aplicativo, o motorista, que namorava na época e inicialmente negou até mesmo uma possível relação sexual em post que apagou na rede social Facebook, voltou para Santa Catarina, onde nasceu. Logo após o crime, ele acabou confirmando que houve um sexo consentido. “A denúncia do MP alega que o acusado, mediante violência, praticou o crime de estupro. Primeiro ponto: o laudo de lesão corporal deu negativo para violência. Segundo ponto: a promotora alega que houve estupro de vulnerável pela embriaguez, mas o exame toxicológico de urina e sangue deu negativo para álcool, drogas e medicamentos”, afirmou à Banda B o advogado de defesa Maurício Zampieri.
E esses são apenas alguns casos que aconteceram nesses últimos anos relacionados a motoristas de aplicativos em todo o Brasil e provavelmente aconteceram milhares ao redor do mundo, digo isso pois pesquisei apenas em nosso País.
Um ponto que precisamos salientar é que em todos esses casos uma câmera que gravasse o vídeo ou somente o áudio do veículo inocentaria todos os acusados.
Por conseguinte, precisamos abordar os diversos casos de agressões à motoristas, assaltos e os calotes.
Link: cliente não paga
Link: motorista agredido
Link: motorista assaltado
Um debate importante é saber se é permitido a gravação das corridas.
Vamos ao que diz a lei:
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM ENTENDIDO SER ADMISSÍVEL COMO PROVA A GRAVAÇÃO UNILATERAL de conversas realizada por um dos interlocutores, PARA QUE POSSA SE DEFENDER EM PROCESSO CRIME.
Desde o julgamento do RE583937 com repercussão geral, fixou o Supremo Tribunal Federal entendimento em CONSIDERAR LÍCITA A PROVA CONSTITUÍDA DE GRAVAÇÃO produzida de forma unilateral por um dos participantes da conversação, sem que seu interlocutor tenha conhecimento, para ser utilizada na defesa de seus direitos em processo crime. Firmou-se desde então a tese, de que nesses casos não existe violação a intimidade protegida pela carta cidadã.
O art. 5º, inc. X, da Constituição da República, claramente define a inviolabilidade da intimidade, ou seja, a regra continua sendo que as gravações unilaterais de conversas são ilícitas, pois são violadoras da intimidade protegida pela CF, excetuando-se apenas em casos de realizar-se a gravação para defender-se em procedimento criminal, continuando neste caso sendo a prova clandestina mais não ilícita.
Desta forma caros amigos, tendo em vista os vários acontecimentos, pode ser interessante a instalação de uma câmera veicular nos carros dos motoristas de aplicativos. A 99 Pop havia instalado em alguns, mas eram caras e havia mensalidade. Um fato relevante é que a câmera deve ser posicionada de maneira discreta, não precisa captar a face do passageiro, não é gravação para o Youtube, basta efetuar o registro do que se passa na cabine para que em casos, Deus nos Livre, como relatados acima, possam garantir a nossa idoneidade.
